A compra, venda e troca de imóveis é sempre uma operação complexa por se tratar de um grande investimento que pode gerar diversas dúvidas e inseguranças, tanto para o comprador, quanto o vendedor.
Neste aspecto, a investigação imobiliária, também denominada “Duo Diligence”, aparece como solução capaz de identificar a viabilidade do negócio e possibilitar a criação de uma estratégia específica para uma determinada negociação.
Mas afinal, como funciona a realização da Duo Diligence?
Entendendo o passo a passo da Duo Diligence
O objeto da investigação imobiliária é verificar qual a real situação do imóvel e das partes envolvidas, oportunizando a criação da melhor estratégia de realização do negócio.
O primeiro passo é identificar qual o tipo de negociação e qual sua finalidade, podendo ser uma compra e venda para fins residenciais ou comerciais, ou mesmo uma permuta (troca) de imóveis.
O segundo passo é conhecer a situação do imóvel, constatando qual a sua situação registral (se regular ou não), sua titularidade e os débitos porventura existentes, tais como: IPTU (imposto predial e territorial urbano), ITR (imposto territorial rural), débitos condominiais e outros possíveis ônus.
O terceiro passo é detectar qual a real situação das partes envolvidas, verificando questões como o estado civil e o regime de bens, uma vez que poderá haver necessidade de analise da situação pessoal do cônjuge, possível insolvência (ausência de condições de pagar aquilo que deve) e outras questões que impeçam a realização do negócio.
O quarto e último passo é a elaboração de um parecer com a descrição das questões identificadas na investigação, indicando se a negociação realmente é viável e, em hipótese positiva, realizando o detalhamento das possíveis soluções.
Além dos passos acima listados, outras questões devem ser observadas como, por exemplo, a necessidade de ter uma Duo Diligence confeccionada em curto prazo para não causar prejuízos a negociação do imóvel.
Os documentos necessários também podem variar de caso a caso, devendo haver uma análise personalizada e individualizada.
Mas quais os benefícios de se realizar uma investigação tão minuciosa e detalhada?
As vantagens da realização da Duo Diligence?
A correta investigação nas transações imobiliárias geram para as partes os seguintes benefícios:
1. Possibilita a análise da viabilidade da negociação, identificando se os interesses das partes estão sendo atendidos e evitando golpes, fraudes e a possíveis inadimplências;
2. Viabiliza a criação de uma estratégia negocial que conceda transparência e redução de custos para as partes envolvidas, mediante a identificação da real situação do imóvel e das partes, a elaboração de cláusulas negociais e compromissórias, além da imposição de multas;
3. Permite a realização de um negócio seguro, com a correta transmissão registral do imóvel, inclusive para imóveis irregulares;
4. Evita futuros transtornos como: fraude contra credores, fraude à execução, morte ou ausência dos antigos proprietários, ocupação por terceiro e outros problemas que impeçam o exercício da posse e dos direitos de propriedade.
Portanto, podemos constatar que a Duo Diligence é essencial para aqueles que pretendem realizar a compra, venda ou troca de um imóvel de forma segura, com vistas a proteger seu patrimônio, preservar seus interesses e garantir um bom investimento.
Prova disso, é que alguns países como o Reino Unido exigem a presença de um advogado em todas as transações imobiliárias.
Por tais motivos, procure sempre a orientação de um advogado especializado ao comprar, vender ou trocar um imóvel.
Texto redigido e publicado em 05 de outubro de 2021 pelo Advogado especializado Dr. Dalmo Sávio dos Santos Júnior, inscrito nos quadros da OAB/MG sob o n°192.377, CEO do escritório Sávio Advocacia, situado em Betim/MG.
