24 fev 24

Descubra como receber aluguel do ex-cônjuge ou Companheiro em caso de ocupação exclusiva do imóvel do casal

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É comum apenas um dos companheiros ocuparem o imóvel do casal de forma exclusiva, deixando o outro com o ônus de procurar uma moradia sem, contudo, compensa-lo financeiramente por isso. O término de um relacionamento é um momento muito delicado e que demanda, em muitos casos, a tomada de difíceis decisões, principalmente no aspecto sentimental […]

14 fev 24

Como aumentar o valor da pensão alimentícia em apenas 4 passos

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Uma dúvida muito comum que sempre esclarecemos no escritório é: como e quando posso aumentar o valor da pensão alimentícia? É importante lembrar que o valor pago não é suficiente para suprir a figura dos genitores e o papel fundamental que eles exercem na educação e no ensinamento de valores as crianças e adolescentes. E […]

06 jun 23

Alienação e Aquisição de Bem de Menor ou Incapaz (Como Proceder)

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É dever dos pais promover o sustento, o desenvolvimento saudável e a administração dos bens de seus filhos, seja até o atingimento da maioridade, ou nos casos de incapacidade, enquanto ela perdurar. No entanto, a alienação de bens de crianças, adolescentes e incapazes se dará mediante demonstração da necessidade e autorização do juiz que irá […]

03 nov 21

COMO FICA A RETOMADA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recomendação orientando os magistrados a voltarem a decretar a prisão de devedores de pensão alimentícia, em especial os que se recusam a se vacinar para adiar o pagamento da dívida. Mas afinal, como funcionava e como será a retomada do funcionamento da prisão daqueles que se recusam a […]

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