Uma dúvida muito comum que sempre esclarecemos no escritório é: como e quando posso aumentar o valor da pensão alimentícia?
É importante lembrar que o valor pago não é suficiente para suprir a figura dos genitores e o papel fundamental que eles exercem na educação e no ensinamento de valores as crianças e adolescentes.
E antes de pensar em aumentar o valor, o primeiro passo é haver a fixação dos alimentos em um processo judicial. Isso concede mais segurança para quem recebe e induz o devedor a realizar o pagamento, sob pena de prisão.
Mas afinal, o que fazer para conseguir aumentar a pensão alimentícia e qual o momento mais adequado para fazer o pedido?
Lembrando que aqui vamos te explicar só a pensão alimentícia fixada em favor da criança e/ou do adolescente. Por envolver outras questões, os alimentos entre ex-cônjuges e ex-companheiros devem ser analisados em separado e você pode contar com a nossa equipe para tirar suas dúvidas.
Entendendo como é fixada a pensão alimentícia
Em termos gerais, a ideia por trás da pensão alimentícia é garantir que crianças ou adolescentes recebam apoio financeiro adequado para prover o sustento e manter um padrão de vida compatível com suas necessidades.
Assim, a pensão alimentícia é definida com base em dois fatores:
1. A necessidade de quem recebe;
2. A possibilidade de quem paga.
Sobre o primeiro item é importante ter em mente que a necessidade da criança e do adolescente vai muito além da alimentação e do estudo, compreendendo despesas como vestuário, laser, transporte, saúde, custo mensal baseado no padrão de vida e até mesmo viagens.
Por outro lado, a possibilidade de quem paga deve levar em consideração não só a renda mensal de quem paga a pensão, mas também seu patrimônio e eventuais fontes de renda extra.
Uma vez que você já entendeu esses dois conceitos, vamos a exposição do passo a passo que você deve seguir para conseguir aumentar o valor da pensão alimentícia.
Como obter o aumento do valor da pensão em 4 passos?
Aqui estão algumas dicas que vão ajudar a subir o valor da pensão alimentícia:
1. Documente todas as despesas: Mantenha um registro detalhado e faça uma planilha mensal de todas as despesas relacionadas às necessidades do seu filho, incluindo alimentação, vestuário, laser, educação, despesas médicas e atividades extracurriculares. Isso proporcionará uma visão clara das necessidades da criança.
2. Apresente evidências financeiras: Se a renda e/ou patrimônio do genitor que paga a pensão alimentícia aumentou desde a ordem inicial, é útil reunir documentos que comprovem esse aumento de renda, sendo possível pedir a empresa que o remunera para apresentar sua renda mensal, bem como a quebra de sigilo bancário para verificação das movimentações financeiras.
3. Faça uma pesquisa de renda e bens: Um advogado especializado em direito de família possui ferramentas que permitem identificar veículos, imóveis e empresas em nome da pessoa que paga os alimentos, o que permite uma atuação personalizada com base na sua situação específica.
Além disso, é possível identificar investimentos, alvarás judiciais que a pessoa tem a receber e fontes de renda extra, tudo através de uma atuação personalizada para cada caso que permite a obtenção de um valor maior que deverá ser pago a título de pensão alimentícia.
4. Considere o padrão de vida da criança e/ou adolescente: Se a criança tiver se aproximando da idade universitária, ou planeja frequentar uma escola particular, assim como o padrão de vida que ela e seus parentes possuem, podem ser fatores relevantes ao buscar um aumento na pensão alimentícia.
Lembre-se de que cada situação é única, e por isso é importante buscar orientação jurídica específica para o seu caso.
Gostaria de saber mais sobre o assunto, entre em contato com nossa equipe pelo Whatsapp para ser atendido por um profissional especializado.
Texto redigido e publicado em 14 de fevereiro de 2024 pelo Advogado especializado em Direito das Famílias, Dr. Dalmo Sávio dos Santos Júnior, inscrito nos quadros da OAB/MG sob o n°192.377, CEO do escritório Dalmo Sávio Advocacia, situado em Betim/MG.
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