Direito de família

A reestruturação familiar após uma separação levanta questões jurídicas complexas e essenciais. Neste guia, esclarecemos de forma objetiva a função de cada instituto protetivo dos direitos dos filhos: a guarda, que define a responsabilidade pelas decisões; a pensão alimentícia, que assegura o sustento e padrão de vida; e o direito de convivência, que visa fortalecer os laços afetivos. Compreender estas diferenças é o primeiro passo para tomar decisões informadas, priorizando sempre o bem-estar e a estabilidade dos menores.