Entenda a Partilha de Bens Financiados em Divórcio: Conheça Seus Direitos!
Entenda como funciona a partilha de bens financiados em divórcio.
24
fev 24
Descubra como receber aluguel do ex-cônjuge ou Companheiro em caso de ocupação exclusiva do imóvel do casal
É comum apenas um dos companheiros ocuparem o imóvel do casal de forma exclusiva, deixando o outro com o ônus de procurar uma moradia sem, contudo, compensa-lo financeiramente por isso. O término de um relacionamento é um momento muito delicado e que demanda, em muitos casos, a tomada de difíceis decisões, principalmente no aspecto sentimental […]
06
jun 23
Alienação e Aquisição de Bem de Menor ou Incapaz (Como Proceder)
É dever dos pais promover o sustento, o desenvolvimento saudável e a administração dos bens de seus filhos, seja até o atingimento da maioridade, ou nos casos de incapacidade, enquanto ela perdurar. No entanto, a alienação de bens de crianças, adolescentes e incapazes se dará mediante demonstração da necessidade e autorização do juiz que irá […]