Pensão Alimentícia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recomendação orientando os magistrados a voltarem a decretar a prisão de devedores de pensão alimentícia, em especial os que se recusam a se vacinar para adiar o pagamento da dívida. Mas afinal, como funcionava e como será a retomada do funcionamento da prisão daqueles que se recusam a […]